Declaração de Acessibilidade

Nível de conformidade

Buscamos conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, do W3C, e com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Recursos disponíveis

• VLibras: tradução do conteúdo para Língua Brasileira de Sinais (botão à direita da tela), suíte oficial e gratuita do Governo Federal.
• Leitura oral: ouça a página inteira ou um trecho selecionado, em português, pela barra de acessibilidade.
• Barra de acessibilidade (botão no canto inferior esquerdo): ajuste de tamanho de fonte, alto contraste, tons de cinza, destaque de links, guia de leitura e espaçamento de texto — as escolhas ficam salvas no seu navegador.
• Navegação por teclado: link "Pular para o conteúdo" no início de cada página, foco sempre visível e componentes operáveis com Tab/Enter/Esc.
• Movimento reduzido: animações são desativadas quando o sistema operacional indica preferência por menos movimento.

Compatibilidade testada

O site é testado nos navegadores Chrome e Edge atuais (desktop e mobile), com auditorias automáticas (Lighthouse e axe) e navegação completa por teclado. A verificação com leitores de tela (NVDA) é contínua e pode não cobrir todas as páginas a cada versão.

Limitações conhecidas

• Gráficos interativos dos painéis de gestão podem ter suporte parcial a leitores de tela; os mesmos dados estão disponíveis em tabelas e relatórios.
• O avatar do VLibras depende de serviço externo do Governo Federal e pode ficar indisponível temporariamente.
• A leitura oral usa as vozes instaladas no seu navegador/sistema; a qualidade da voz em português varia por dispositivo.